Câmara de SP aprova vistoria obrigatória de sacadas; proprietário terá que pagar

Câmara aprova criação de seis datas comemorativas

Cartórios devem passar a enviar registro de óbitos à Previdência Social por meio da Internet

Senador Maciel propõe fim de prazo para apresentação de mandado de segurança

SUS pode ser obrigado a fornecer transporte e hospedagem

PAC propõe ações de cooperação na área ambiental

CCJ analisa regulamentação da súmula vinculante

Proposta retira poderes do MP no inquérito civil público

Senado aprova e envia à sanção presidencial nova Lei Antidrogas

Comissão terá uma semana para apresentar propostas de mudanças na tramitação do Orçamento

CNJ aprova parecer favorável à Lei de Organização Judiciária do DF

Lei de incentivo à cultura muda em SP

MP do Bem pode ser votada hoje no Senado e amanhã na Câmara

Seguridade aprova atendimento prioritário para obesos

Comissão vota gratuidade de ligação sobre número alterado

"Cidade Judiciária" movimentará R$ 500 mil por mês na economia de Caxias

O complexo "Cidade Judiciária" injetará R$ 500 mil a cada mês na economia do município de Caxias, na região de Cocais, no Estado do Maranhão. Esses recursos virão dos salários dos servidores que irão integrar as unidades das Justiças federal e estadual.

Vantuil defende mudança do IR incidente sobre débito trabalhista

Diferentes sugestões indicam que PPP ainda poderá sofrer várias emendas

É o que se depreende do debate travado ontem, quando os senadores pediram vista coletiva da proposta.

Casal que agrediu mulher após receber multa indenizará Município por danos morais coletivos

Ressarcimento fixado em R$ 50 mil

Deputado atende OAB e pede tramitação separada de PL 2.642/21

A desapensação foi solicitada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) ao parlamentar.